Tubarão
O Hospital Nossa Senhora da Conceição (HNSC), em Tubarão, é uma das instituições do país a engrossar o movimento da ‘Frente Nacional por Mais Recursos para a Saúde’. O projeto de lei de iniciativa popular visa à revisão imediata da regulamentação da Emenda Constitucional 29.
Organizada pela Associação Médica Brasileira (AMB), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Academia Nacional de Medicina e Associação Paulista de Medicina (APM), entre outras entidades da sociedade civil, a ação pretende colher mais de um milhão de assinaturas para rever a lei vigente, sancionada com 15 vetos pela presidenta Dilma Rousseff no início deste ano.
No HNSC, a meta é coletar mil assinaturas. Para isso, uma ação interna é organizada junto aos colaboradores do hospital. Mas a comunidade também pode participar. As rubricas também serão coletadas, até a sexta-feira da próxima semana, nas portarias do HNSC.
Basta os interessados estarem munidos do título de eleitor. O projeto de lei de iniciativa popular propõe o investimento de 10% da receita bruta corrente da União na saúde pública.
A lei complementar sancionada este ano manteve as bases de cálculo da União nos parâmetros atuais. Dessa forma, o setor deixará de ter cerca de R$ 35 bilhões a mais. Esse valor seria repassado ao SUS se fosse aprovado o projeto original do senado.
